9 - (CESPE/OAB/2009.1) Segundo o princípio da ofensividade, no direito penal somente se consideram típicas as condutas que tenham certa relevância social, pois as consideradas socialmente adequadas não podem constituir delitos e, por isso, não se revestem de tipicidade.
Resposta - A ALTERNATIVA ESTÁ ERRADA, uma vez que o enunciado da questão refere-se ao PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. Tal princípio estabelece que não pode ser considerada criminosa a conduta socialmente adequada ou reconhecida, ainda que tipificada na lei, como é o caso, por exemplo, do DIA DA PENDURA.
O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE OU LESIVIDADE estabelece que não existe crime quando não existe, ao menos, perigo de lesão ao bem jurídico.
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