JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE CÓDIGO CIVIL e outros

Senhores, Senhoras, Senhoritas:

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, em sua página eletrônica, estudo que reúne a jurisprudência do Tribunal sobre o Código Civil (artigos 1º a 232). O material pode ser acessado por meio da ferramenta eletrônica Legislação Aplicada, no campo Jurisprudência da página do tribunal (www.stj.jus.br).

A ferramenta Legislação Aplicada oferece, em tempo real, o entendimento do STJ sobre diferentes dispositivos legais. O material elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ tem a finalidade de facilitar o acesso do público a acórdãos produzidos pelo tribunal.

Além do Código Civil, a ferramenta Legislação Aplicada possibilita também a pesquisa da jurisprudência relativa a outras legislações, como, por exemplo, Código Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código do Consumidor, Lei de Improbidade Administrativa e outros.

Acesse o estudo sobre a jurisprudência do Código Civil e outras legislações através do link abaixo:

http://www.stj.jus.br/SCON/legaplic/